O Escritório

Constituído em 2008 por Leonardo Cordeiro e Ivan Lima, o Cordeiro, Lima e Advogados atua nas diversas áreas do direito empresarial, assessorando empresas brasileiras e estrangeiras de todos os segmentos econômicos. Com um time de profissionais de alto desempenho técnico e substancial capacidade de entendimento de negócios, o Cordeiro, Lima e Advogados vem se destacando no cenário jurídico nacional em função do compromisso em entregar os melhores resultados aos seus clientes.

Com um portfólio abrangente de serviços jurídicos, o Cordeiro, Lima e Advogados está estruturado para assessorar seus clientes tanto em suas necessidades mais comuns quanto em casos e transações de alta complexidade. Mais do que prestar assessoria jurídica, nossos profissionais são orientados a atuar como parceiros dos clientes, entendendo as reais necessidades da empresa e buscando soluções que tenham real eficácia.

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ÁREAS DE ATUAÇÃO

O Cordeiro, Lima e Advogados tem um portfólio abrangente de serviços jurídicos com foco no direito empresarial, sendo referência no segmento de transporte e logística. Nossos advogados assessoram empresas brasileiras e estrangeiras de todos os segmentos econômicos, tanto em suas necessidades mais comuns, quanto em casos e transações de alta complexidade.
Saiba mais sobre as nossas áreas de atuação:

Possuímos também profissionais com grande prática no setor imobiliário e conhecimento sobre os principais players deste mercado, agregando valor a qualquer transação imobiliária, seja de pequena ou grande complexidade, buscando sempre estruturas societárias ou contratuais que melhor atendam às necessidades e aos interesses do cliente e, ainda, permitindo uma melhor rentabilidade aos empreendimentos, bem como realizamos procedimento administrativo de usucapião.

Também temos uma atuação multidisciplinar voltada ao mercado imobiliário e construção com a participação ativa da área tributária visando às questões contenciosas e consultivas do setor.

 

A equipe do Cordeiro, Lima e Advogados conta com profissionais qualificados e em constante atualização para apoiar nossos clientes na adequação de suas práticas às diretrizes impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Atuamos na frente de Privacidade e Proteção de Dados com foco em projetos de adequação, elaboração de RoPA (Record Of Processing Activities), análise de riscos, palestras orientativas, treinamentos de funcionários, revisão de manuais de políticas internas, políticas de privacidade, além de elaboração de pareceres consultivos vinculados ao Direito Digital e compartilhamento de dados.

Acompanhando de forma direta os debates que envolvem a aplicação da LGPD no setor de transportes, o Cordeiro, Lima e Advogados participou ativamente da elaboração do Manual de Boas Práticas de Proteção de Dados no Transporte Público, confeccionado em parceria com a Union Internationale des Transports Publics – UITP.

O Cordeiro, Lima e Advogados possui destacada atuação na área de direito público, atendendo a clientes de diversos setores econômicos regulados, tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva. Seus sócios e advogados contam com relevante experiência na área, tendo participado de alguns dos mais importantes projetos de infraestrutura do O Cordeiro, Lima e Advogados possui destacada atuação na área de direito público, atendendo a clientes de diversos setores econômicos regulados, tanto na esfera contenciosa quanto na consultiva. Seus sócios e advogados contam com relevante experiência na área, tendo participado de alguns dos mais importantes projetos de infraestrutura do Brasil. Os advogados da área de direito público atuam com desenvoltura em processos de licitação, disputas envolvendo negócios com governos e acompanhamento da execução de contratos administrativos. A atuação do Cordeiro, Lima e Advogados é especialmente destacada no setor de transporte de passageiros (pneus e trilhos), onde o escritório é uma referência nacional.

O Cordeiro, Lima e Advogados tem um portfólio abrangente de serviços jurídicos com foco no direito empresarial, sendo referência no segmento de transporte e logística. Nossos advogados assessoram empresas brasileiras e estrangeiras de todos os segmentos econômicos tanto em suas necessidades mais comuns, quanto em casos e transações de alta complexidade. Nossa atuação consiste, não só no desenvolvimento da concepção desses projetos, como também em todo o suporte à gestão, negociação e resolução de conflitos das diversas frentes envolvidas na modelagem.

Tendo como foco a excelência e inovação, possuímos em nosso portfólio a estruturação de negócios bem-sucedidos em diversos segmentos, com ênfase em infraestrutura logística e urbana, com destaque a relevantes projetos no setor de mobilidade urbana, transporte, saneamento básico e loterias.

Como principais serviços, agregamos experiências na participação e assessoria de Procedimentos de Manifestação de Interesse, consultoria à estruturação de projetos greenfield e brownfield, acompanhamento em operações de financiamento de projetos e desenvolvimento de arranjos societários específicos para viabilidade de negócios, desenvolvimento de subcontratos, claims de repactuação e reequilíbrio, prorrogações e condução de procedimentos de extinção contratual, entre outros.

Com uma equipe altamente especializada, e atuante em importantes leading cases, o Cordeiro, Lima a Advogados adota uma atuação propositiva junto aos Tribunais de Contas, por meio da elaboração de manifestações prévias, participação em audiências junto às unidades técnicas, bem como pela elaboração de defesas e recursos.

A equipe Tributária do Cordeiro, Lima e Advogados é especializada e direcionada para atender o cliente em suas diversas necessidades. Com atuação em todos os tribunais do país, frequentemente obtemos resultados de alta performance em casos complexos relacionados a reestruturações de grupo econômico e planejamentos societário-tributário, além do constante desenvolvimento criativo de medidas de economia fiscal e/ou mitigação de impactos constritivos em cenários de grandes contribuintes com passivo fiscal relevante. Nossa atuação se estende também ao contencioso administrativo desde a fase de fiscalização, com acompanhamento e atuação direta frente às autoridades fiscais, como na elaboração de defesa e condução completa do processo administrativo fiscal, com presença no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, dentre outros diversos conselhos administrativos estaduais e municipais a nível nacional.

Possuímos também destacada atuação em consultoria tributária, tanto no desenvolvimento de planejamentos tributários como no mapeamento da tributação do setor de atividade do cliente, visando economia tributária com segurança jurídica, com resultados reiteradamente reconhecidos por nossos clientes no setor de mobilidade urbana, transporte, indústrias, empreendimentos imobiliários e pessoas físicas.

Como principais serviços, para além da experiência relevante na condução de processos administrativos e judiciais que envolvam as mais diversas controvérsias tributárias, a área tributária tem destaque em análises e elaboração de opiniões legais sobre os aspectos controversos da legislação nacional, assessoria em revisões fiscais (tributos diretos e indiretos), assessoria tributária em processos de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos, apoio em parcelamentos e negociação de transações com o Poder Público, análise dos impactos fiscais em operações imobiliárias e reestruturações societárias, assessoria na obtenção de benefícios fiscais federais e estaduais e consultoria jurídica em projetos de inovação e desenvolvimento tecnológico para enquadramento nos termos da Lei do Bem.

 

Contando com uma equipe altamente preparada e com foco no negócio, a área Societária do Cordeiro, Lima e Advogados atua com desenvoltura nos mais diversos tipos de transações societárias, prezando sempre pela qualidade, agilidade, criatividade e a personalização do trabalho. Nossa atuação abrange, desde a constituição de sociedades até a estruturação de operações societárias complexas, representando clientes nacionais e internacionais sempre com o real compromisso de atingir seus objetivos.

Nosso atendimento abrange, também, a assessoria para cumprimento, por companhias abertas e outros emissores, de rotinas societárias, atendimento de ofícios, prestação de contas, divulgação de informações e realização de operações societárias perante Comissão de Valores Mobiliários – CVM e B3 S.A. – Bolsa Balcão Brasil.

Atuamos, ainda, na área de mercado de capitais, por meio da estruturação e constituição dos vários tipos de fundos de investimentos (FIP, FII, FIA, FIDC etc.), bem como pela assessoria na emissão de valores mobiliários no mercado nacional, operações de securitização de recebíveis e emissão de debêntures de infraestrutura.

Como principais serviços, agregamos experiência na participação e assessoria em transações de compra e venda de empresas e ativos imobiliários e outros; de investimento e financiamento, por meio da estruturação e formalização de arranjos societários, contratuais e de garantias; de constituição de parcerias e joint-venture e de reorganização societária, sempre com uma atuação multidisciplinar e atenta às necessidades e particularidades de cada cliente.

O Cordeiro, Lima e Advogados assessora seus clientes na negociação e elaboração de contratos empresariais, dos mais diversos graus de complexidade, tendo como foco as peculiaridades da transação proposta, os interesses de nosso cliente e os riscos envolvidos no negócio, de maneira a viabilizar a correta alocação de responsabilidades e constituição dos instrumentos de garantia adequados.

Como principais serviços, agregamos experiência na estruturação de negócios e elaboração de instrumentos contratuais visando a refletir os acordos realizados pelos clientes e/ou a alcançar os objetivos desejados de forma objetiva, segura e rápida, bem como na formalização de arranjos de garantias para trazer segurança e garantir rentabilidade aos projetos de infraestrutura (greenfield e brownfield) idealizados ou assessorados pelo escritório, sempre realizando um trabalho conjunto com outras áreas.

O Cordeiro, Lima e Advogados possui destacada atuação na reestruturação de empresas e grupos societários, por meio da assessoria jurídica envolvendo a renegociação e gestão de passivos, alienação estratégica de ativos, processos de recuperação judicial e extrajudicial e estruturação de instrumentos jurídicos para proteção do caixa empresarial e do fluxo de recebíveis.

Em processos de recuperação judicial, o Cordeiro, Lima e Advogados tem atuado diretamente como assessores da empresa recuperanda, e também como consultor de outros escritórios.

Com grande êxito e experiência, temos realizado o planejamento societário e patrimonial de empresas, grupos societários e empresários visando a evitar a contaminação de outros ativos por contingências e passivos empresariais. As estruturas de proteção patrimonial desenvolvidas pelo escritório são baseadas em metodologia própria, que passa pelo mapeamento e identificação dos passivos existentes e potenciais e o grau de exposição dos ativos empresariais estratégicos, até a elaboração e implementação da estrutura mais adequada à proteção dos ativos e sua correta alocação.

Como principais serviços, agregamos experiência no acompanhamento, estudo e condução de recuperações judiciais e na elaboração e estruturação de planejamentos patrimoniais, nacionais e internacionais, de sociedades e empresários visando reduzir a exposição do patrimônio corporativo ou familiar aos riscos da atividade empresarial, bem como buscando adequar a distribuição dos ativos familiares de acordo com a vontade dos genitores e fins sucessórios.

Com profissionais com grande prática no setor imobiliário, atuação interdisciplinar e conhecimento dos principais players deste mercado, o Cordeiro, Lima e Advogados agrega valor a qualquer transação imobiliária, seja de pequena ou grande complexidade, buscando sempre estruturas societárias ou contratuais que melhor atendam às necessidades e aos interesses do cliente e, ainda, permitam melhor rentabilidade aos empreendimentos imobiliários.

Contamos com profissionais especializados em propriedade intelectual que, em regime de parceria, assessoram nossos clientes no registro, proteção, fiscalização e defesa de marcas, patentes e desenhos industriais, bem como em litígios relacionados com a propriedade intelectual.

Atuando de forma preponderante no direito empresarial, a equipe Cível do Cordeiro, Lima e Advogados oferece aos seus clientes o apoio jurídico necessário à viabilização de soluções ágeis e inovadoras em demandas de diversas naturezas, nas frentes consultiva e contenciosa.

Possuímos extensa expertise na atuação em processos envolvendo responsabilidade civil, contratual e extracontratual, além de equipe qualificada e multidisciplinar para condução de assuntos diversos, a exemplo de demandas judiciais e consultivas relacionadas ao Direito do Consumidor, Recuperação de Crédito, tanto pelas vias judiciais quanto extrajudiciais, investigação patrimonial de grupos econômicos, além do acompanhamento e suporte na atuação em Inquéritos Policiais que envolvam nossos clientes.

Como principais serviços, agregamos experiência significativa na condução de processos cíveis discutindo indenizações de valores relevantes, assessoria em demandas relacionadas à acidentes de trânsito no âmbito do transporte público coletivo, direito de resposta, liberdade de imprensa, direito de imagem e outros temas vinculados à grande mídia. Possuímos também atuação expressiva na orientação e elaboração de pareceres em questões relativas aos órgãos de proteção ao consumidor, além da defesa dos interesses de credores em processos de recuperação judicial, extrajudicial e falência.

A equipe de Relações Trabalhistas e Sindicais do Cordeiro, Lima e Advogados atua, preponderantemente, no ramo do direito empresarial, o que permite atuação como facilitadores nos negócios dos nossos clientes. Oferecemos verdadeiro suporte com soluções ágeis e inovadoras nas frentes preventiva, consultiva e contenciosa, com especial destaque em questões envolvendo não só Reclamações Trabalhistas, como também ações coletivas, civis e plúrima.

Como principais serviços, agregamos experiência significativa na atuação junto aos órgãos de fiscalização trabalhista (Secretaria de Trabalho e Ministério Público do Trabalho), desde a fase preliminar de fiscalização até a negociação de acordos e outras medidas que visem a regular a relação da empresa com seus empregados e colaboradores. Também há reconhecimento expressivo pela atuação direta na composição com Sindicatos e na elaboração de Instrumentos Coletivos de Trabalho.

Ciente de que determinadas questões são sensíveis e com alta capacidade de impactar os negócios de seus clientes, o Cordeiro, Lima e Advogados desenvolveu uma área especializada em resolução de controvérsias, tendo como foco conceder um tratamento exclusivo e único às questões que apresentem uma complexidade mais elevada e demandem um olhar individualizado. Composta por profissionais experientes e de amplo conhecimento nos diversos ramos do direito, a área de Resolução de Controvérsias garante aos seus clientes um tratamento diferenciado em questões estratégicas, sejam elas de natureza administrativa ou judicial, pública ou privada, por meio de soluções técnicas e criativas.

Como principais serviços, se destacam substanciais experiências na condução de casos estratégicos junto a Tribunais de Contas, Ministério Público e demais órgãos de controle externo, além da atuação em ações de improbidade administrativa e para resolução de controvérsias relacionadas a relevantes concessões de serviços públicos.

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