Nosso escritório recebeu recentemente de um cliente, uma demanda urgente que consistia em identificarmos uma forma de reverter um enorme prejuízo sofrido por um empresário que perdeu um imóvel adquirido anos atrás, hoje avaliado em alguns milhões de reais, por conta de uma dívida trabalhista do antigo proprietário do imóvel de valor irrisório.

O referido imóvel foi adquirido formalmente, com a lavratura de escritura e respectivo registro no Cartório de Imóveis competente, porém, mesmo seguindo todos os trâmites burocráticos exigidos pelo cartório, a Justiça do Trabalho, anos após a aquisição, tornou ineficaz a compra e venda por um débito trabalhista em nome do antigo proprietário do imóvel.

Em face do caso mencionado, gostaríamos de destacar a nossos clientes a importância de sempre antes de efetivarem a aquisição de um imóvel realizar uma auditoria jurídica (Due Diligence), a fim de se verificar a existência de eventuais pendências relacionadas ao imóvel e aos atuais e antigos proprietários que possam comprometer, mesmo que no futuro, a compra do referido imóvel. O cuidado na execução da auditoria é fundamental para que o comprador possua uma maior segurança ao adquirir o imóvel e evitar casos como o descrito acima.

A equipe da área imobiliária do Cordeiro, Lima e Advogados está disponível para dirimir eventuais dúvidas sobre tais procedimentos e tratar o assunto com mais detalhes.