Direito Público e Regulatório

Caio Figueiroa publica artigo no livro “Regulação em Movimento” – “O papel do sandbox regulatório no processo de descarbonização do transporte público coletivo sobre pneus”

PNL 2050 – 42 eixos orientam o futuro da infraestrutura de transportes

PGFN redefine prazos de parcelamento para débitos de FGTS e da LC nº 110/2001

Destaque de decisão obtida pelo Cordeiro, Lima e Advogados – Regime de fretamento não permite venda aberta de passagens ao público

Policy Paper IBDRE – Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo – Caio Figueiroa e Pedro Sayeg coautores

Atuação Cordeiro, Lima e Advogados – STJ mantém exigência de estudos de vantajosidade antes de nova licitação do transporte coletivo de Curitiba

Atuação Cordeiro, Lima e Advogados – Justiça suspende licitação do transporte coletivo de Curitiba – Decisão atende a pedido das atuais concessionárias e interrompe o processo.

Sancionado Marco Legal do Transporte Público Coletivo: Novas diretrizes para financiamento, contratos e qualidade dos serviços

Justiça de São Paulo Reconhece Irregularidade do Modelo de “Fretamento Colaborativo” da Buser e Determina Fiscalização pela ARTESP