Infraestrutura

Publicada Portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de transporte ferroviário

Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece regras e condições para que empresas obtenham autorização para exploração de apostas de quota fixa em âmbito nacional

Novidades do mês acerca da exploração de apostas de quota fixa em âmbito nacional

Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda institui Política e Agenda Regulatórias para as apostas de quota-fixa

Proteção de Dados e Mobilidade Urbana: Ação Judicial Questiona Licitação do Metrô de São Paulo

As hipóteses de transferência da concessão

A indevida interferência do poder judiciário nas concessões de reajustes tarifários em serviços de transporte público coletivo.

Cordeiro, Lima e advogados na The Legal 500