Infraestrutura

Resolução CPPI nº 356/202 Fortalece a Governança das PPPs Federais e Aprimora a Atuação do CPPI e da SEPPI.

ARTESP Regulamenta Ambiente de Inovação Técnica: Sandbox Regulatório Chega ao Setor de Transportes Paulista.

Portaria Conjunta Assegura Transferências de Recursos Federais Destinados a Aportes em Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Entes Subnacionais.

Ministro Fux Suspende Temporariamente Bloqueio Total de Contas em Plataformas de Apostas Online, mas Mantém Proteção a Beneficiários de Programas Sociais

ADPF 1212- STF suspende todas as Loterias Municipais no Brasil.

O novo Pacote de soluções para financiamento de grandes projetos de infraestrutura no Brasil

Publicada Portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de transporte ferroviário

Secretaria de Prêmios e Apostas estabelece regras e condições para que empresas obtenham autorização para exploração de apostas de quota fixa em âmbito nacional

Novidades do mês acerca da exploração de apostas de quota fixa em âmbito nacional