Infraestrutura

Caio Figueiroa integra corpo docente de curso do IBDRE “Direito Regulatório Avançado”, em parceria com o Societário Academy – Módulo 2: “Regulação e Setores Regulados” – Aula: “Regulação e Transporte Coletivo Urbano”

O que as concessões do transporte de Curitiba têm a ensinar sobre o dever de licitar?

O que o setor de transporte de passageiros precisa entender agora sobre a Reforma Tributária

Novo modelo garantidor do FDIRS abre espaço fiscal para entes subnacionais na estruturação de Parcerias Público-Privadas

Resolução CPPI nº 356/202 Fortalece a Governança das PPPs Federais e Aprimora a Atuação do CPPI e da SEPPI.

ARTESP Regulamenta Ambiente de Inovação Técnica: Sandbox Regulatório Chega ao Setor de Transportes Paulista.

Portaria Conjunta Assegura Transferências de Recursos Federais Destinados a Aportes em Contratos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Entes Subnacionais.

Ministro Fux Suspende Temporariamente Bloqueio Total de Contas em Plataformas de Apostas Online, mas Mantém Proteção a Beneficiários de Programas Sociais

ADPF 1212- STF suspende todas as Loterias Municipais no Brasil.