Relações Trabalhistas e Sindicais

IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.553/2023 EM DOCUMENTOS INTERNOS DAS EMPRESAS E NOS PROJETOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA APENAS EM CONTRATOS CELEBRADOS NA SUA VIGÊNCIA

Informativo Trabalhista: A ADI nº 1.625 e a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da OIT

Publicada lei federal nº 14.437/2022 que flexibiliza medidas alternativas em estado de calamidade pública.

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre Dano Moral Coletivo pode gerar onda de ações requerendo a responsabilidade de empresas tomadoras.

Informativo Trabalhista: Dispensa Coletiva e participação prévia do Sindicato

Informativo Trabalhista – STF decide pela prevalência do negociado sobre o legislado

Portaria interministerial altera regras relacionadas ao afastamento do trabalho em virtude da COVID-19

Informativo Trabalhista – Vacinação impositiva contra COVID-19: Reflexos Trabalhistas