A utilização de holdings familiares para fins de planejamento sucessório tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum e eficaz para a proteção e administração do patrimônio familiar.

Uma holding familiar é uma empresa criada com o propósito específico de gerir os bens e ativos de uma família, proporcionando uma transição suave e ordenada do patrimônio entre as gerações, evitando conflitos e litígios entre os herdeiros, tanto no processo de sucessão como também na gestão do referido patrimônio.

Uma das principais vantagens de sua utilização é a eficiência no planejamento sucessório. Através de uma holding, é possível definir previamente como ocorrerá a divisão dos bens entre os herdeiros, garantindo que a vontade do titular seja respeitada e minimizando disputas familiares que possam surgir. Além disso, a criação de uma holding pode trazer significativos benefícios fiscais, como a redução da carga tributária sobre a transferência de bens e heranças, incluindo o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A holding familiar também oferece uma maior proteção patrimonial, separando os bens pessoais dos empresariais e blindando o patrimônio contra possíveis credores e litígios. Isso é essencial para preservar os ativos da família em situações adversas.

Outro benefício importante é a possibilidade da criação de regras de governança corporativa para definição da forma que a gestão patrimonial deverá ocorrer, mesmo após o falecimento do titular, com a possibilidade inclusive da escolha de administradores e consultores especializados, assegurando uma gestão mais eficiente e estratégica dos ativos familiares.

A centralização de todos os bens e investimentos da família em uma única entidade facilita a administração e o controle patrimonial, simplificando a tomada de decisões estratégicas e a elaboração de um planejamento financeiro a longo prazo. Os membros da família tornam-se acionistas ou cotistas da holding, podendo receber dividendos e participar das decisões estratégicas da empresa.

O processo de estruturação de uma holding familiar começa com o planejamento e consultoria de advogados e consultores especializados, que ajudarão a analisar a situação patrimonial da família e a definir a melhor estrutura a ser adotada. Em seguida, formaliza-se a sua criação, especificando a finalidade e as regras de funcionamento, e formalizando a transferência dos bens da família para a holding, que passa a administrá-los em nome dos familiares.

Importante destacar que a manutenção de uma gestão ativa e atualizada dos ativos e das estratégias da empresa é crucial para o sucesso da estrutura a ser adotada. Revisões periódicas dos objetivos, conformidade legal e ajustes necessários devem ser realizados para otimizar a eficiência patrimonial.

Se você deseja garantir a continuidade do seu patrimônio e proporcionar segurança aos seus herdeiros, a criação de uma holding familiar pode ser a solução ideal. A equipe de Planejamento Patrimonial e Sucessório do escritório Cordeiro, Lima e Advogados está à disposição para maiores esclarecimentos.

RICARDO DOS SANTOS E SILVA GOMES – ricardo.gomes@cordeirolima.com.br