Carreiras

PUBLICAÇÕES

  • Infraestrutura e Novos Negócios
9 de março de 2023
Publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Cível
23 de fevereiro de 2023
O QUE É O SNIPER E COMO ELE AFETA OS ATOS EXECUTÓRIOS
  • Direito Público Consultivo
22 de fevereiro de 2023
O PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA DO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO SE ENCERRARÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO
  • Negócios Imobiliários
10 de fevereiro de 2023
ALTERAÇÕES NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS MODERNIZAM PROCEDIMENTOS PARA TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUITADOS, ENTRE OUTROS TRÂMITES
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
6 de fevereiro de 2023
Informativo Trabalhista: A ADI nº 1.625 e a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da OIT
  • Resolução de Controvérsias
20 de janeiro de 2023
A instituição de procedimento de solução de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos no âmbito do TCU.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
20 de janeiro de 2023
ANTT publica Resoluções alterando a metodologia de estimativa do WACC para concessão de rodovias federais
  • Tributário
2 de janeiro de 2023
Redução das alíquotas de PIS/COFINS incidentes sobre receitas financeiras por 90 dias
  • Cível e Consumidor
21 de dezembro de 2022
Imóvel em construção pode ser considerado como bem de família.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
15 de dezembro de 2022
Concessionárias de infraestruturas de transporte passam a ter acesso a recursos do FGTS pelo Pró-Transportes.
  • Tributário
7 de dezembro de 2022
Brasil e Reino Unido assinam Convenção para evitar Dupla Tributação
  • Cível e Consumidor
23 de novembro de 2022
STJ decide por mudança da tese sobre o depósito judicial na execução.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
24 de outubro de 2022
Em acórdão que reconhece o excesso de formalismo em exigências de edital, TCU reforça a necessidade de desburocratização das licitações.
  • Resolução de Controvérsias
14 de outubro de 2022
Tribunal de Contas da União aprova o prazo de 5 anos para a prescrição ressarcitória e punitiva nos seus processos.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
10 de outubro de 2022
Tribunal de Contas da União reconhece a sua competência para fiscalizar a aplicação dos recursos provenientes da exploração da loteria federal e distribuído aos entes federativos para utilização vinculada ao fomento desportivo.
  • Cível e Consumidor
7 de outubro de 2022
Lei nº 14.454/2022: Fim ao embate acerca da taxatividade do “rol de tratamentos” da ANS?
  • Tributário
5 de outubro de 2022
Supremo Tribunal Federal trata da tributação de pensão alimentícia.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
30 de setembro de 2022
Mecanismos de compartilhamento de riscos em concessões de rodovias: inovações agregadas pela ANTT na modelagem da BR-381/MG.