Carreiras

PUBLICAÇÕES

  • Relações Trabalhistas e Sindicais
14 de outubro de 2020
Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020
  • Cível e Consumidor
28 de setembro de 2020
Usucapião Extrajudicial: Celeridade e Economia
  • Cível
23 de setembro de 2020
O novo Sistema de Busca de Ativos do poder Judiciário (SISBAJUD)
  • LGPD
21 de setembro de 2020
Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”)
  • Tributário
17 de setembro de 2020
Temas Tributários do Supremo Tribunal Federal
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
2 de setembro de 2020
Vigorou por pouco tempo a Portaria nº 2.309/GM/MS, publicada no dia 28.8.2020, a qual classificava o COVID-19 como doença profissional.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
27 de agosto de 2020
Senado estabelece o início da vigência da LGPD e Executivo regulamenta a estrutura da ANPD
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
25 de agosto de 2020
Decreto nº 10.470 de 24 de agosto de 2020
  • Sem categoria
3 de agosto de 2020
Marco Legal do Saneamento Básico
  • Sem categoria
23 de julho de 2020
Gerenciamento de Crise COVID-19 MATERIAL COMPLETO
  • Tributário
23 de julho de 2020
Governo Federal propõe primeira fase da Reforma Tributária
  • Tributário
15 de julho de 2020
Tributário – Atualizações relevantes no âmbito Federal
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
15 de julho de 2020
Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020
  • Trabalhista
14 de julho de 2020
Decreto nº 10.422, de 13 de Julho de 2020
  • Infraestrutura e Novos Negócios
9 de julho de 2020
A regulamentação da Análise de Impacto Regulatório pelo Decreto nº 10.411/2020
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
7 de julho de 2020
MP 936/2020 – Lei nº 14.020 de 6 de julho de 2020
  • Sem categoria
30 de junho de 2020
A Recuperação Judicial e a Pandemia
  • Tributário
19 de junho de 2020
Novas Prorrogações de Tributos e nova Possibilidade de Transação