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PUBLICAÇÕES

  • Sem categoria
25 de março de 2020
Gerenciamento de Crise COVID-19
  • Sem categoria
24 de março de 2020
Gerenciamento de Crise COVID-19
  • Sem categoria
23 de março de 2020
Gerenciamento de Crise COVID-19
  • Sem categoria
21 de março de 2020
Gerenciamento de Crise COVID-19
  • Trabalhista
20 de março de 2020
Informativo Trabalhista sobre COVID-19
  • Tributário
5 de março de 2020
Comissão Mista da Reforma Tributária inicia análise das propostas
  • Societário
21 de fevereiro de 2020
Alerta: Prazo para aprovação de contas da administração – Exercício 2019
  • Infraestrutura
  • LGPD
14 de fevereiro de 2020
Proteção de Dados e Mobilidade Urbana: Ação Judicial Questiona Licitação do Metrô de São Paulo
  • Trabalhista
31 de janeiro de 2020
Impactos no Direito do Trabalho – Lei da Liberdade Econômica
  • Direito Público
21 de janeiro de 2020
Judiciário barra alteração unilateral de Contrato de Concessão e reconhece necessidade de efetiva fonte de custeio para novos benefícios tarifários
  • Trabalhista
7 de janeiro de 2020
Fim da multa adicional de 10% sobre o FGTS
  • Sem categoria
18 de dezembro de 2019
Tributário – Criminalização da Inadimplência
  • Tributário
12 de dezembro de 2019
STF inicia julgamento sobre a criminalização da inadimplência fiscal
  • Sem categoria
22 de outubro de 2019
Medida Provisória permite a negociação de Débitos Federais
  • Infraestrutura
3 de outubro de 2019
As hipóteses de transferência da concessão
  • Trabalhista
27 de agosto de 2019
Substituição do depósito recursal por fiança bancária ou seguro garantia judicial
  • Direito Público
15 de agosto de 2019
Alterações no Código de Trânsito Brasileiro e o Combate ao Transporte Clandestino no Brasil
  • Tributário
15 de maio de 2019
Prorrogações contratuais em concessões de serviços públicos: inovações no estado de São Paulo