PUBLICAÇÕES

Os efeitos dos Acordos de Suspensão do Contrato de Trabalho e de Redução Proporcional de Jornada e de Salário – Nota Técnica SEI nº 51520/2020/ME

A Comissão de Valores Mobiliários – CVM orienta o Mercado sobre a disponibilização de Ofícios Judiciais ou de outros Órgãos Públicos Competentes

Desoneração da Folha de Pagamento será mantida até dezembro de 2021

Impactos dos Acordos de Suspensão do Contrato de Trabalho e Redução de Jornada na Concessão de Férias e Pagamento de 13º Salário

Aprovação do Pacote de Medidas Fiscais do Governo do Estado de São Paulo

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020

Usucapião Extrajudicial: Celeridade e Economia

O novo Sistema de Busca de Ativos do poder Judiciário (SISBAJUD)

Entra em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”)

Temas Tributários do Supremo Tribunal Federal

Vigorou por pouco tempo a Portaria nº 2.309/GM/MS, publicada no dia 28.8.2020, a qual classificava o COVID-19 como doença profissional.

Senado estabelece o início da vigência da LGPD e Executivo regulamenta a estrutura da ANPD

Decreto nº 10.470 de 24 de agosto de 2020

Marco Legal do Saneamento Básico

Gerenciamento de Crise COVID-19 MATERIAL COMPLETO

Governo Federal propõe primeira fase da Reforma Tributária

Tributário – Atualizações relevantes no âmbito Federal

Portaria nº 16.655, de 14 de julho de 2020