PUBLICAÇÕES

Câmara aprova Reforma do Imposto de Renda

Câmara dos Deputados pode votar hoje as alterações no Imposto de Renda

Reforma Tributária e os Fundos de Investimento

Possibilidade de aproveitamento de crédito de PIS e COFINS com a Implementação da LGPD

A prorrogação antecipada do Contrato de Concessão da Comgás: novos desafios à aplicação da Lei Estadual nº 16.933/2019

As penalidades impostas pela LGPD

Projeto de lei pode enfraquecer a utilização da Sociedade em Conta de Participação e aumentar a burocracia

A análise do Supremo Tribunal Federal acerca da Lei dos Motoristas

Reforma do imposto de renda e a distribuição de lucros

Receita Federal prorroga data de entrega da ECF

Entrega de Declaração de Censo Quinzenal

ITBI e oportunidades ao Setor Imobiliário

Agência Nacional de Águas aprova nova norma sobre o regime, a estrutura e parâmetros da remuneração pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos

Sancionada a Nova Lei de Instituição do Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador

STF muda sistemática do PIS e da COFINS envolvendo produtos reciclados

Prefeitura de São Paulo lança Programa de Parcelamento Incentivado

Nova lei de afastamento da gestante do trabalho presencial durante a pandemia

STF julgou a tese do século, e agora?