PUBLICAÇÕES

Decreto nº 13.075/2026 adia para 2027 obrigações cadastrais e documentais da CBS para pessoas físicas e produtores rurais

Visita técnica à TrensRJ – Transporte público, infraestrutura e desafios regulatórios no Rio de Janeiro

inicia transação para CNPJ alfanumérico

Policy Paper IBDRE – Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo – Caio Figueiroa e Pedro Sayeg coautores

Receita Federal abre novas Transações para Débitos em Contencioso Administrativo

Atuação Cordeiro, Lima e Advogados – STJ mantém exigência de estudos de vantajosidade antes de nova licitação do transporte coletivo de Curitiba

O que as concessões do transporte de Curitiba têm a ensinar sobre o dever de licitar?

O que o setor de transporte de passageiros precisa entender agora sobre a Reforma Tributária

Pedro Rezek participa do AlfaTalks – Reforma Tributária

Atuação Cordeiro, Lima e Advogados – Justiça suspende licitação do transporte coletivo de Curitiba – Decisão atende a pedido das atuais concessionárias e interrompe o processo.

Novo modelo garantidor do FDIRS abre espaço fiscal para entes subnacionais na estruturação de Parcerias Público-Privadas

STF – Processos de “Pejotização” voltam a tramitar na Justiça do Trabalho e exigem atenção das empresas

Codeiro, Lima Advogados na Imersão Miami – Parceiro jurídico da Mont Asset

Sancionado Marco Legal do Transporte Público Coletivo: Novas diretrizes para financiamento, contratos e qualidade dos serviços

Suen Chamat no XIV Fórum de Lisboa 2026 – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (Portugal)

Receita Esclarece Regras Para Aproveitamento de Créditos de PIS/COFINS na Transição da Reforma Tributária

PGFN Abre Nova Transação Para Débitos Inscritos em Dívida Ativa

Justiça de São Paulo Reconhece Irregularidade do Modelo de “Fretamento Colaborativo” da Buser e Determina Fiscalização pela ARTESP