PUBLICAÇÕES

Comentários à Medida Provisória nº 873/2019

Garantias do poder concedente em concessões comuns

Proteção do patrimônio empresarial: gestão eficaz de passivos e riscos

Notícias Tributárias

Cordeiro, Lima e advogados na The Legal 500

CVM se manifesta sobre a contabilização de receitas pelas incorporadoras imobiliárias

Superior Tribunal de Justiça decide que é crime não pagar imposto

Nova lei obriga as “Concessionárias de serviços públicos” a divulgar as tarifas praticadas em site eletrônico

Modificações no Regime do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros Previsto na Lei de Mobilidade Urbana

Nova convocação do INSS para revisão de benefícios concedidos é oportunidade para o empregador atualizar informações sobre trabalhadores afastados

Novo bloqueio judicial bancário (a partir de junho/18) e indisponibilidade de bens

Renovação automática: uma “economia” que pode custar caro

Mudanças importantes nas regras de bloqueio eletrônico via BACEN

Inteligência e inovação jurídica aplicada ao transporte coletivo

Procedimento essencial na aquisição de um imóvel: auditoria

Declaração de capitais brasileiros no exterior ao Banco Central

Seguro D&O e Governança Corporativa ajudam a proteger patrimônio de administradores e empresa

Sentença declara nulidade de Decreto Municipal que promoveu intervenção em delegatária de transporte coletivo de passageiros municipal e que declarou extinta a outorga da execução do serviço por empresa permissionária