PUBLICAÇÕES

Alteração do índice de correção das execuções trabalhistas e aumento da contingência para as empresas

Contratos EPC sob a ótica do contratante concessionário

Fazenda Pública do Estado de São Paulo julga procedente Ação Declaratória de Nulidade de multas lavradas pela Prefeitura de São Paulo por supostas irregularidades ambientais em garagem de ônibus.

6ª Câmara de Direito Público do TJSP reforma sentença de improcedência de Ação Anulatória ajuizada em razão de decisão do Tribunal de Contas que considerou irregulares Edital e Contrato de Concessão

Empregado convocado para revisão de benefício promovida pelo INSS deve ser orientado pelo empregador

1ª Vara Cível da Comarca de Avaré julga improcedente Ação de Improbidade Administrativa ajuizada em razão de contratação por meio de dispensa de licitação

Alocação de riscos trabalhistas em modelagem de concessões

Relações Societárias em Projetos Estruturados

Sindicato das empresas de transportes de passageiros da região de Guarulhos obtém tutela antecipada em ação que visa a exclusão dos motoristas e cobradores da base de cálculo da cota de aprendizes

Aplicação do planejamento tributário em PMI

Revogação de Benefício e Possibilidade de Revisão Contratual

A nova justa causa em tempos de reforma trabalhista

Modernização dos Contratos Públicos de Transporte de Passageiros: uma realidade

Entendimento STJ – Desconsideração da Personalidade Jurídica e Planejamento Patrimonial

Modernização da relação público-privada no transporte coletivo

Estado de São Paulo institui programa especial de parcelamento