PUBLICAÇÕES

PNL 2050 – 42 eixos orientam o futuro da infraestrutura de transportes

STJ irá definir em 20 de agosto se bonificações e descontos comerciais integram a base de cálculo do PIS e da COFINS – Tema 1.412/STJ

Time do Cordeiro, Lima e Advogados na Lat.Bus 2026 – 11 a 13 de agosto | São Paulo Expo (Rodovia dos Imigrantes)

São Paulo simplifica a tributação do ICMS para o segmento de autopeças

PGFN redefine prazos de parcelamento para débitos de FGTS e da LC nº 110/2001

Leonardo Cordeiro integra painel na Lat.Bus 2026

RFB e CGIBS definem cronograma de obrigatoriedade dos documentos fiscais eletrônicos do IBS e da CBS

Caio Figueiroa integra corpo docente de curso do IBDRE “Direito Regulatório Avançado”, em parceria com o Societário Academy – Módulo 2: “Regulação e Setores Regulados” – Aula: “Regulação e Transporte Coletivo Urbano”

Destaque de decisão obtida pelo Cordeiro, Lima e Advogados – Regime de fretamento não permite venda aberta de passagens ao público

Decreto nº 13.075/2026 adia para 2027 obrigações cadastrais e documentais da CBS para pessoas físicas e produtores rurais

Visita técnica à TrensRJ – Transporte público, infraestrutura e desafios regulatórios no Rio de Janeiro

inicia transação para CNPJ alfanumérico

Policy Paper IBDRE – Tarifa Zero no Transporte Público Coletivo – Caio Figueiroa e Pedro Sayeg coautores

Receita Federal abre novas Transações para Débitos em Contencioso Administrativo

Atuação Cordeiro, Lima e Advogados – STJ mantém exigência de estudos de vantajosidade antes de nova licitação do transporte coletivo de Curitiba

O que as concessões do transporte de Curitiba têm a ensinar sobre o dever de licitar?

O que o setor de transporte de passageiros precisa entender agora sobre a Reforma Tributária

Pedro Rezek participa do AlfaTalks – Reforma Tributária