Carreiras

PUBLICAÇÕES

  • Resolução de Controvérsias
11 de maio de 2023
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DO TCU: A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 344/2022 E POSSÍVEL IMPASSE COM O STF
  • Cível e Consumidor
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
4 de maio de 2023
IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.553/2023 EM DOCUMENTOS INTERNOS DAS EMPRESAS E NOS PROJETOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
  • Tributário
3 de maio de 2023
MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ENTIDADES CONTROLADAS, TRUSTS NO EXTERIOR E NOVAS DISCUSSÕES
  • Infraestrutura e Novos Negócios
2 de maio de 2023
Publicada a Instrução Normativa nº 12/2023 do Ministério das Cidades, que regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana
  • Tributário
14 de abril de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REGULAMENTA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
  • Societário e M&A
13 de abril de 2023
PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO – Exercício 2022/AGO 2023
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
4 de abril de 2023
APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA APENAS EM CONTRATOS CELEBRADOS NA SUA VIGÊNCIA
  • Direito Público Consultivo
29 de março de 2023
A Nova Lei de Licitações e a incerteza quanto ao momento da revogação da Lei nº 8.666/93: definição do TCU sobre as regras e prazos para publicação de editais à luz da antiga norma e últimas notícias
  • Cível e Consumidor
22 de março de 2023
O NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS POR VAZAMENTO DE DADOS E IMPACTOS NOS PROCESSOS ENVOLVENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
  • Resolução de Controvérsias
17 de março de 2023
STF DECLARA CONSTITUCIONAL A APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DO DEVEDOR COMO MEDIDA COERCITIVA PROCESSUAL
  • Direito Público Consultivo
14 de março de 2023
Órgão Especial do TJ-SP declara a inconstitucionalidade de Lei Complementar do Município de Vargem Grande Paulista, que exigia o pagamento de taxa de pessoas jurídicas nele instaladas para viabilizar programa de “Tarifa Zero” no transporte público
  • Resolução de Controvérsias
13 de março de 2023
NORMA DE INICIATIVA PARLAMENTAR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS É INCONSTITUCIONAL POR INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.
  • Infraestrutura e Novos Negócios
9 de março de 2023
Publicado o Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
  • Cível
23 de fevereiro de 2023
O QUE É O SNIPER E COMO ELE AFETA OS ATOS EXECUTÓRIOS
  • Direito Público Consultivo
22 de fevereiro de 2023
O PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA DO MARCO LEGAL DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO SE ENCERRARÁ NO PRÓXIMO DIA 27 DE FEVEREIRO
  • Negócios Imobiliários
10 de fevereiro de 2023
ALTERAÇÕES NA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS MODERNIZAM PROCEDIMENTOS PARA TRANSMISSÃO DE IMÓVEIS QUITADOS, ENTRE OUTROS TRÂMITES
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
6 de fevereiro de 2023
Informativo Trabalhista: A ADI nº 1.625 e a ratificação pelo Brasil da Convenção 158 da OIT
  • Resolução de Controvérsias
20 de janeiro de 2023
A instituição de procedimento de solução de controvérsias relevantes e prevenção de conflitos no âmbito do TCU.