Carreiras

PUBLICAÇÕES

  • Cível e Consumidor
3 de julho de 2023
A prescrição intercorrente segundo a Lei nº 14.195/21 e seu impacto nos processos judiciais.
  • Resolução de Controvérsias
27 de junho de 2023
STF declara a constitucionalidade de Lei Municipal sobre prorrogações e relicitação de contratos de parceria com a iniciativa privada
  • Tributário
20 de junho de 2023
Consolidação de alterações relevantes na Legislação Tributária: Preços de Transferência e Tributação sobre a Renda
  • Infraestrutura e Novos Negócios
16 de junho de 2023
Secretaria de Parceria em Investimentos do Estado de São Paulo estabelece medidas para mitigação de impacto de desequilíbrios econômico-financeiros
  • Direito Público Consultivo
7 de junho de 2023
TCU decide sobre prazo prescricional de pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em concessões federais
  • Cível e Consumidor
25 de maio de 2023
Efeito retroativo na mudança do regime de bens do casamento não pode gerar prejuízos a terceiros
  • Resolução de Controvérsias
11 de maio de 2023
PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO ÂMBITO DO TCU: A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 344/2022 E POSSÍVEL IMPASSE COM O STF
  • Cível e Consumidor
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
4 de maio de 2023
IMPACTOS DA LEI FEDERAL Nº 14.553/2023 EM DOCUMENTOS INTERNOS DAS EMPRESAS E NOS PROJETOS DE ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
  • Tributário
3 de maio de 2023
MEDIDA PROVISÓRIA SOBRE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, ENTIDADES CONTROLADAS, TRUSTS NO EXTERIOR E NOVAS DISCUSSÕES
  • Infraestrutura e Novos Negócios
2 de maio de 2023
Publicada a Instrução Normativa nº 12/2023 do Ministério das Cidades, que regulamenta a reformulação do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana
  • Tributário
14 de abril de 2023
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO REGULAMENTA TRANSAÇÃO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA
  • Societário e M&A
13 de abril de 2023
PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO – Exercício 2022/AGO 2023
  • Relações Trabalhistas e Sindicais
4 de abril de 2023
APLICABILIDADE DA REFORMA TRABALHISTA APENAS EM CONTRATOS CELEBRADOS NA SUA VIGÊNCIA
  • Direito Público Consultivo
29 de março de 2023
A Nova Lei de Licitações e a incerteza quanto ao momento da revogação da Lei nº 8.666/93: definição do TCU sobre as regras e prazos para publicação de editais à luz da antiga norma e últimas notícias
  • Cível e Consumidor
22 de março de 2023
O NÃO RECONHECIMENTO DE DANOS MORAIS POR VAZAMENTO DE DADOS E IMPACTOS NOS PROCESSOS ENVOLVENDO A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS.
  • Resolução de Controvérsias
17 de março de 2023
STF DECLARA CONSTITUCIONAL A APREENSÃO DE CNH E PASSAPORTE DO DEVEDOR COMO MEDIDA COERCITIVA PROCESSUAL
  • Direito Público Consultivo
14 de março de 2023
Órgão Especial do TJ-SP declara a inconstitucionalidade de Lei Complementar do Município de Vargem Grande Paulista, que exigia o pagamento de taxa de pessoas jurídicas nele instaladas para viabilizar programa de “Tarifa Zero” no transporte público
  • Resolução de Controvérsias
13 de março de 2023
NORMA DE INICIATIVA PARLAMENTAR SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS É INCONSTITUCIONAL POR INVASÃO DE COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO.