PUBLICAÇÕES

Mudanças importantes nas regras de bloqueio eletrônico via BACEN

Inteligência e inovação jurídica aplicada ao transporte coletivo

Procedimento essencial na aquisição de um imóvel: auditoria

Declaração de capitais brasileiros no exterior ao Banco Central

Seguro D&O e Governança Corporativa ajudam a proteger patrimônio de administradores e empresa

Sentença declara nulidade de Decreto Municipal que promoveu intervenção em delegatária de transporte coletivo de passageiros municipal e que declarou extinta a outorga da execução do serviço por empresa permissionária

Alteração do índice de correção das execuções trabalhistas e aumento da contingência para as empresas

Contratos EPC sob a ótica do contratante concessionário

Fazenda Pública do Estado de São Paulo julga procedente Ação Declaratória de Nulidade de multas lavradas pela Prefeitura de São Paulo por supostas irregularidades ambientais em garagem de ônibus.

6ª Câmara de Direito Público do TJSP reforma sentença de improcedência de Ação Anulatória ajuizada em razão de decisão do Tribunal de Contas que considerou irregulares Edital e Contrato de Concessão

Empregado convocado para revisão de benefício promovida pelo INSS deve ser orientado pelo empregador

1ª Vara Cível da Comarca de Avaré julga improcedente Ação de Improbidade Administrativa ajuizada em razão de contratação por meio de dispensa de licitação

Alocação de riscos trabalhistas em modelagem de concessões

Relações Societárias em Projetos Estruturados

Sindicato das empresas de transportes de passageiros da região de Guarulhos obtém tutela antecipada em ação que visa a exclusão dos motoristas e cobradores da base de cálculo da cota de aprendizes

Aplicação do planejamento tributário em PMI

Revogação de Benefício e Possibilidade de Revisão Contratual

A nova justa causa em tempos de reforma trabalhista